OAB e OA de Portugal Encerram Acordo Mútuo, Abalando Planos de Advogados Brasileiros
Cancelamento súbito gera preocupações e incertezas sobre inscrições e exercício da advocacia em Portugal
Na cena jurídica internacional, uma reviravolta nas relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados (OA) de Portugal está provocando ondas de preocupação. O rompimento abrupto do acordo mútuo, que anteriormente permitia a inscrição de advogados brasileiros na OA de Portugal e vice-versa sem a necessidade de prova, está gerando inúmeras interrogações e inquietações. Esse desdobramento, desencadeado após uma eleição na OAB, onde a líder eleita expressou a intenção de proteger os advogados portugueses, coloca em destaque a necessidade de prova e estágio para a concessão da inscrição. A petição, que vazou para a mídia e atraiu críticas, culminou na unilateral suspensão do acordo entre as instituições.
Antes do encerramento, o processo de inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal era notavelmente simplificado para os advogados brasileiros. Segundo a advogada especialista em imigração, Ingrid Baracchini, bastava fornecer uma certidão da OAB, comprovando regularidade perante a ordem, por meio de procuração. Essa facilidade abria portas para advogados brasileiros interessados em atuar em Portugal, eliminando a necessidade de enfrentar avaliações suplementares e burocracia.
O término repentino do acordo mútuo acarreta implicações substanciais para os advogados brasileiros que almejavam exercer a advocacia em Portugal. Com o retorno dos processos protocolados na OA após a pandemia, uma nova exigência emergiu: os advogados brasileiros agora são obrigados a comparecer pessoalmente à OA, tornando o processo mais oneroso. A introdução de provas e a validação de estágios elevam o desafio do processo de inscrição, exigindo esforços adicionais para atender aos critérios da OA, destaca a advogada.
A situação dos advogados brasileiros já envolvidos no processo de inscrição na OA é de grande significância. Conforme Baracchini observa, “aqueles que estavam agendados para inscrição neste mês ainda estão sendo atendidos, enquanto aguardamos se essa decisão será revertida ou se um novo acordo será estabelecido entre os países.” A incerteza paira sobre esses profissionais, que agora veem suas aspirações em suspenso, aguardando um desfecho. Em resposta à medida unilateral da OA, a OAB está buscando recursos para salvaguardar os interesses dos advogados brasileiros. Embora as estratégias exatas não tenham sido reveladas, a possibilidade de recorrer ao diálogo e às negociações diplomáticas para restaurar ou alcançar um acordo mais vantajoso para os advogados brasileiros é latente.
A dissolução do acordo mútuo entre a OAB e a OA representa um desafio formidável para os advogados brasileiros que aspiravam exercer a advocacia em Portugal. As vantagens e oportunidades anteriormente viabilizadas pelo acordo agora dão lugar a requisitos adicionais, suscitando até mesmo descontentamento entre advogados portugueses. Neste cenário, a atuação determinada da OAB se faz crucial para defender os interesses dos advogados brasileiros e trabalhar pela resolução que permita a prática profissional desimpedida entre os dois países.
Jornal do Sudoeste
Na cena jurídica internacional, uma reviravolta nas relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados (OA) de Portugal está provocando ondas de preocupação. O rompimento abrupto do acordo mútuo, que anteriormente permitia a inscrição de advogados brasileiros na OA de Portugal e vice-versa sem a necessidade de prova, está gerando inúmeras interrogações e inquietações. Esse desdobramento, desencadeado após uma eleição na OAB, onde a líder eleita expressou a intenção de proteger os advogados portugueses, coloca em destaque a necessidade de prova e estágio para a concessão da inscrição. A petição, que vazou para a mídia e atraiu críticas, culminou na unilateral suspensão do acordo entre as instituições.
Antes do encerramento, o processo de inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal era notavelmente simplificado para os advogados brasileiros. Segundo a advogada especialista em imigração, Ingrid Baracchini, bastava fornecer uma certidão da OAB, comprovando regularidade perante a ordem, por meio de procuração. Essa facilidade abria portas para advogados brasileiros interessados em atuar em Portugal, eliminando a necessidade de enfrentar avaliações suplementares e burocracia.
O término repentino do acordo mútuo acarreta implicações substanciais para os advogados brasileiros que almejavam exercer a advocacia em Portugal. Com o retorno dos processos protocolados na OA após a pandemia, uma nova exigência emergiu: os advogados brasileiros agora são obrigados a comparecer pessoalmente à OA, tornando o processo mais oneroso. A introdução de provas e a validação de estágios elevam o desafio do processo de inscrição, exigindo esforços adicionais para atender aos critérios da OA, destaca a advogada.
A situação dos advogados brasileiros já envolvidos no processo de inscrição na OA é de grande significância. Conforme Baracchini observa, “aqueles que estavam agendados para inscrição neste mês ainda estão sendo atendidos, enquanto aguardamos se essa decisão será revertida ou se um novo acordo será estabelecido entre os países.” A incerteza paira sobre esses profissionais, que agora veem suas aspirações em suspenso, aguardando um desfecho. Em resposta à medida unilateral da OA, a OAB está buscando recursos para salvaguardar os interesses dos advogados brasileiros. Embora as estratégias exatas não tenham sido reveladas, a possibilidade de recorrer ao diálogo e às negociações diplomáticas para restaurar ou alcançar um acordo mais vantajoso para os advogados brasileiros é latente.
A dissolução do acordo mútuo entre a OAB e a OA representa um desafio formidável para os advogados brasileiros que aspiravam exercer a advocacia em Portugal. As vantagens e oportunidades anteriormente viabilizadas pelo acordo agora dão lugar a requisitos adicionais, suscitando até mesmo descontentamento entre advogados portugueses. Neste cenário, a atuação determinada da OAB se faz crucial para defender os interesses dos advogados brasileiros e trabalhar pela resolução que permita a prática profissional desimpedida entre os dois países.
Jornal do Sudoeste